Maternidade Na Adolescência Em Portugal

Maternidade Na Adolescência Em Portugal

BREVE HISTÓRIA

“ Elenilda Maria Santiago conheceu o 'prazer' do sexo aos 13 anos de idade. Engravidou aos 14 e aos quinze já era mãe. A dona-de-casa, hoje com outra maturidade, relembra da facilidade que era entregar-se ao sexo. "Se o tempo voltasse não teria feito nada do que fiz, não gosto nem de lembrar", diz arrependida.
Elenilda Maria afirma que de quando iniciou sua vida sexual até engravidar teve em média 4 parceiros. "Na época a Capital era em Miracema e fiquei com vários cantores dessas bandas famosas", relembra, usando a sinceridade ao afirmar que, às vezes, quando se lembrava, usava preservativo. "Nunca me preocupei com isso".
Hoje numa reflexão cautelosa ela acha que a mãe foi a culpada por sua atitude precipitada ou até inocente de manter relação sexual tão nova. "Falo isso porque nunca tive limites", referindo-se aos horários que não eram cobrados pela mãe. “


Maternidade Na Adolescência Em Portugal

INDICE

NOTA INTRODUTÓRIA............................................................................................ 4
I - ENQUADRAMENTO TEÓRICO................................. ......................................... 5
MATERNIDADE
MATERNIDADE PRECOCE
II - MATERNIDADE DOS 12 AOS 19 ANOS DE IDADE ENTRE 1997 E 2002 .. 9
III - CONCLUSÃO.................................................................................................... 12
IV- BIBLIOGRAFIA................................................................................................. 13


NOTA INTRODUTÓRIA

Movida pela minha percepção, e de outras colegas assistentes sociais, que na nossa prática profissional, encontramos muitas situações de jovens mulheres, adolescentes que, desde muito cedo, se confrontam com uma maternidade precoce que lhes exige um tipo de responsabilidade e comportamento diferente dos do universo dominante das jovens da sua idade,. surgiu a curiosidade em perceber e analisar as variáveis e contornos deste fenómeno social.

Este trabalho consiste numa pesquisa bibliográfica sobre a temática e na análise dos dados estatísticos a que tive acesso, através da elaboração de quadros compostos de diferentes variáveis representadas em dados absolutos e percentuais com os gráficos correspondentes.

A análise estatística realizada tornou-se numa mais valia preciosa para o entendimento do fenómeno da maternidade precoce e a sua evolução nos últimos sete anos.

Neste trabalho utilizou-se essencialmente a metodologia quantitativa na análise dos dados estatísticos.

Tendo por base as estatísticas demográficas do INE, pretende-se seguir a evolução do número de nascimentos entre 1997 e 2002. O ano de 2002 deve-se ao facto de ser o ano do último recenseamento.

A análise dos dados compreende mães de entre os doze e os dezanove anos de idade. A idade mínima, doze, corresponde aos registos a partir dos quais se observou a maternidade. A máxima, dezanove, é a idade convencionalmente definida no mundo desenvolvido como limite da maternidade precoce.

I - ENQUADRAMENTO TEÓRICO

MATERNIDADE

No século 18 com o advento da Revolução Francesa surgiu naquela sociedade o conceito de maternidade quase que incondicional, voltada para o desenvolvimento e bem-estar de seus filhos. Já no século passado, década de 60, com o movimento feminista e a liberalização do papel restrito ao ambiente doméstico da mulher, criou-se uma nova situação, de filhos educados com a apoio de instituições, por amas, a criação dos filhos deixou de ser responsabilidade única da mãe, mas também dos pais ou outros “substitutos” nos cuidados infantis. A vivência familiar, alterou-se em termos dos tempos e das actividades realizadas família. Esta situação criou reclamações quer das mães que não têm tempo para partilhar com seus filhos, quer dos filhos que sentem falta de “mais mãe".

Embora a maternidade seja habitualmente considerada um instinto natural nas mulheres, Badinter mostra que o amor materno varia de acordo com as flutuações sócio-económicas da história, fundamentando sua argumentação numa extensa pesquisa histórica e documental.

Badinter em o “amor incerto” fala em três tipos de amor:

• Amor Ausente

• O amor maternal - Um novo valor

• O amor forçado

A mulher é a responsável pela sobrevivência e pela saúde dos filhos. É dela que tudo passa a depender, até a educação. Foi o interesse da mulher que mais uma vez, ditou o comportamento da mãe, embora influenciado pelo discurso que consagrava o reinado da boa mãe.

Dois factores influenciaram a escolha das mulheres, as possibilidades económicas e a esperança de obter um papel mais gratificante no interior do universo familiar ou da sociedade. Em pleno século XX continua a castigar-se a negligência da má mãe.

“A mulher aceita sacrificar-se para que o seu filho viva, e viva melhor, perto dela.” (Badinter, s/d, p.200). Pouco a pouco, ia-se instalando a ideia de que os cuidados e a ternura da mãe eram factores insubstituíveis para a sobrevivência e conforto do bebé.” (Badinter, s/d, p.202)

“A mãe “moderna” pertence à média burguesia, mais ligada às virtudes austeras que ao êxito pessoal, mais à vontade com o Ser e o Ter do que com o Parecer.”
(Badinter, s/d, p.215)


MATERNIDADE PRECOCE

As mães precoces, ou muito precoces, são jovens, algumas mesmo muito jovens, com menos de quinze anos, que de diferentes formas tentam enfrentar o desafio de serem mães pela primeira vez. Algumas delas estão com o pai de seu filho, outras no seio de suas famílias mas afastadas do progenitor e outras ainda, sem outro tipo de recurso ou suporte sócio-afectivo e económico, recorrem a instituições mais ou menos vocacionadas para acolher estas situações.

As estatísticas a que tive acesso mostram que se trata de um fenómeno com contornos numéricos bem definidos. Que a tendência é para estabilizar ou mesmo decrescer a dimensão numérica dos casos. Contudo por detrás dos números estão meninas com idades a partir dos 12 anos com uma história de vida de contornos quase desconhecidos ou por investigar.

Pretendo investigar, sobretudo os contornos das histórias de vida que permitam avaliar e tirar conclusões sobre as causas e efeitos da maternidade precoce, e as suas implicações sociais na sociedade que, supostamente, deve ser inclusiva.

Trata-se de uma temática pouco estudada em Portugal, embora seja uma realidade já diagnosticada quer pelas estatísticas demográficas quer por alguns estudiosos. Dada a pouca informação a que tive acesso até ao momento, vou referenciar esta abordagem inicial da problemática da gravidez precoce, a um trabalho desenvolvido por Pedro Moura Ferreira, intitulado: “A maternidade precoce: tendências e perfis.”

Pedro Moura realizou um levantamento e tratamento estatístico desde 1976 até 2001. Regista-se a tendência para uma diminuição da maternidade na adolescência no período em estudo. (Ver gráfico I)

Fazendo uma análise do quadro por idades, verificamos que existe uma tendência global nítida para a diminuição do fenómeno ao longo dos últimos anos. Esta descida verifica-se em qualquer das idades em análise.

Há medida que a idade das mães sobe o fenómeno regista uma maior incidência numérica. Temos assim as idades de 17, 18,19 com os valores mais elevados de maternidade.

A análise realizada por Pedro Ferreira, chamou a atenção para a necessidade de a maternidade precoce ser compreendida a partir de um quadro de transformações sociais, culturais e demográficas que, nos últimos trinta anos, mudaram a paisagem familiar, designadamente ao provocarem a descida da fecundidade, a laicização do casamento e o declínio da família nuclear tradicional. Estas transformações são, em última análise, responsáveis pela associação entre a maternidade precoce e os riscos individuais, designadamente os que se referem ao isolamento social e familiar, ao abandono escolar ou à necessidade de depender da assistência social para cuidar e educar os filhos.

Como sublinha a UNICEF (2001), nas sociedades do pós-guerra, o facto de se ser mãe adolescente não era necessariamente sinónimo de exclusão social e de pobreza. Mas, actualmente, a maternidade precoce tende a ser apresentada como um problema social em razão das consequências negativas sobre a vida da mãe e da criança. Dada a sua associação ao risco de pobreza e de dependência económica e social da mãe, a maternidade precoce diminui consideravelmente as oportunidades de ter acesso a uma formação de qualidade e a um emprego estável e adequadamente remunerado.

Segundo Pedro Ferreira, a percepção da maternidade precoce como problema social tem vindo a aumentar e a justificar uma maior resposta por parte dos governos. Segundo o autor, existe hoje em dia uma preocupação por parte das entidades competentes em perceber as consequências essencialmente negativas, não tanto por razões médicas, ainda que estas possam assumir um peso importante, mas essencialmente às consequências relacionadas com fenómenos de pobreza e exclusão social, dos quais são vitimas estas mães adolescentes.

Segundo o investigador, Pedro Ferreira a gravidez precoce relaciona-se com sociedades em que as perspectivas educacionais e profissionais das mulheres se apresentam mais limitadas e as suas responsabilidades mais confinadas à esfera doméstica.

Espero que os resultados do meu estudo sejam relevantes para os profissionais da área social, da psicologia, da saúde, para todos a quem a temática interesse e para o conjunto dos estudos sobre as mulheres.

Geertz (1973) considera que, “para se compreender uma ciência, devemos olhar não tanto para as teorias que a informam, mas mais para o que os que a aplicam realmente fazem.”.

II – MATERNIDADE DOS 12 AOS 19 ANOS DE IDADE ENTRE 1997 E 2002

Quadro 1
Nados vivos, segundo a idade da mãe

Idade  1997   1998   1999   2000  2001  2002 TOTAL
12         2         3         4          1       2         1        13
13         18      18        19       16     10       14       95
14         82      74         81      99     78        77      491
15        307    304      306    317    266     274      1774
16        731    694      718    757    699      689     4288
17      1.458  1.380   1.313  1.404 1.280   1.310   8145
18      2.155  2.114    2.055 2.072 1.885  1.826    12107
19      2.935  2.816    2.865 2.826 2.656   2.542     16640

Da análise conjunta do fenómeno surge a necessidade de dividir os dados em dois grandes grupos, um de jovens com menos de quinze e outro com mais de 15 anos de idade. (Quadro 1)

Quadro 2

Nados vivos segundo idade da mãe

      Anos        1997    %      1998     %     1999     %     2000     %     2001   %     2002    %TOTAIS   %
IDADES
< 15          102   0.09       95    0.08      104    0.08    116    0.09    90    0.07      92    0.08      92      0.08

15-19       7.586  6.71    7.308 6.43     7.257  6.25    7.376  6.14   6.786 6.01   6.641  5.80   6.641  6.22

Total      113.047           113.510        116.038           120.071        112.825        114.456        689.947

Valores absolutos e percentuais em relação aos totais do mesmo ano

Em números absolutos, e ao longo dos seis anos em análise, registou-se um total 599 nados vivos de mães com menos de quinze e 42.954 entre os quinze e os dezanove anos de idade. Número a ter em consideração em relação ao total de bebés nascidos em Portugal ao longo destes 6 anos. 689.947. (ver quadro 3)
-
Nascimentos em Portugal

Quadro 3

Anos     1997       1998        1999     2000        2001        2002        Totais

Total* 113.047  113.510  116.038   120.071  112.825   114.456    689.947

De acordo com o quadro 2 podemos verificar que ao longo destes seis anos, de 1997 a 2002, o número de mães com menos de quinze anos manteve-se relativamente constante existindo, contudo, nos últimos dois anos em análise, um ligeiro decréscimo.

Assim, 1997 foi o ano em que se registou o número mais elevado de nados vivos de mães com menos de quinze anos, 1.3% em relação ao total de mães desse mesmo ano.

Os anos de 1998 e 1999 registaram ambos uma percentagem de 0.08 % e em 2000 a percentagem subiu um ponto percentual, 0.09%. Nos anos de 2001 e 2002 a descida foi para 0.007, número mais baixo em análise,

Podemos assim concluir da análise do quadro que existe uma ligeira tendência para descer o número em relação aos nados vivos de mães com menos de quinze anos.

No que se relaciona com a faixa etária dos quinze - dezanove anos, as percentagens mantêm-se constantes na ordem dos 6% com excepção do ano de 2002 em que desceu para 5.8.

Da análise dos dois grupos etários, e tendo em conta a sua comparação, pode-se concluir que se regista uma diferença substancial entre os nados vivos de mães com menos de quinze anos e o da faixa etária dos quinze aos dezanove anos. O número de bebés nascidos de mães com mais de quinze anos é bastante mais elevado, passando da ordem das centenas para a dos milhares. (ver gráfico 4)


III -CONCLUSÃO

Este trabalho consiste num ponto de partida para uma investigação relacionada com a maternidade na adolescência.

Da análise estatística realizada ressalta o facto de em Portugal a maternidade precoce ser uma realidade. Os números assim o demonstram.

Os dois grandes grupos em análise as mães com menos de quinze anos e as que estão entre os quinze e os dezanove anos, mostram grande diferença numérica, sendo de evidenciar que o fenómeno é bastante mais visível à medida em que se vai avançando na idade das mulheres.

Se por um lado se tem registado nas faixas etárias mais altas uma ligeira descida aos números, o mesmo não se pode falar das mães com menos de quinze anos. Os números mantêm uma estranha continuidade ao longo dos anos investigados. O que poderá ter a ver com a ausência de investimento ao nível de políticas sociais naquele âmbito.

A maternidade precoce é uma realidade em Portugal e os números assim o provam Em números absolutos, e ao longo destes 6 anos em análise, registaram-se 43.553 casos de bebés nascidos de mães entre os doze e os dezanove anos de idade Número a ter em consideração em relação ao total de bebés nascidos em Portugal ao longo destes seis anos. 689.947. Representam 6.2% do total de nascimentos em Portugal

Esta investigação de carácter predominantemente quantitativo foi imprescindível para o entendimento da evolução dos números em relação ao fenómeno em estudo. A quantificação do fenómeno revela-se essencial para procurar encontrar as razões e as histórias de vida que estão por detrás destes números. Tratou-se assim de um investimento muito importante para o futuro da minha investigação nesta área.

BIBLIOGRAFIA

Cadernos Condição feminina, Maternidade: Mitos e Realidades,1992

Deshaies,Bruno, Metodologia da Investigação em Ciências Humanas, Lisboa, 1992

Ferreira, Pedro, A maternidade precoce: tendência e perfis,2003

Goode, William Josiah., Hatt , Paul K., Métodos em pesquisa Social, São Paulo,1979

Quivy, Raymond, Campenhoudt, LuckVan, Manual de Investigação em Ciências Sociais, Lisboa, 1998

http://www.ogirassol.com.br/edicoes-especiais/gravidez2.htm

http://www.ine.pt/prodserv/nseries/dado.

UNIVERSIDADE ABERTA, Estudos Sobre as Mulheres 2005

Ana Maria Ferreira Martins